A escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel. Entender o processo evita surpresas e atrasos.

Quem elabora a escritura?

Dados de Mercado: Meia Praia SC 2026

Meia Praia em Itapema SC registrou valorização de 14,2%/ano segundo o FipeZAP (dez/2025) — o maior índice do litoral sul-americano. O cap rate dos apartamentos Koch varia de 9% a 12% bruto, com renda de aluguel de temporada de R$ 55.000 a R$ 110.000/ano para imóveis de 2 suítes na alta temporada.

IndicadorValorFonte
Valorização anual14,2%FipeZAP dez/2025
Cap rate bruto9–12%Koch Construtora
Renda temporada (2 suítes)R$ 55.000–110.000/anoKoch Construtora
Ticket mínimo~R$ 900.000Augustus Residence
Financiamento próprioAprovado em 48hKoch Construtora

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A escritura é lavrada por um Cartório de Notas (Tabelionato). Em SC, qualquer cartório de notas pode lavrar a escritura, independente de onde está o imóvel — mas o registro deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde fica o bem.

Documentos necessários

Do comprador: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, comprovante de renda.

Do vendedor (construtora): contrato social, CNPJ, certidão de regularidade fiscal, RDI do empreendimento, habite-se.

Custos da escritura em SC

  • ITBI: 2% do valor de transação (ou venal, o maior)
  • Custas cartorárias: ~1,0–1,5% do valor (tabela do TJSC)
  • Registro no CRI: ~0,5–0,8% do valor
  • Total estimado: 3,5–4,3% do valor do imóvel

Prazo do processo

  1. Assinatura da escritura no cartório: 1 dia
  2. Pagamento do ITBI: até 5 dias após escritura
  3. Registro no Cartório de Imóveis: 15–30 dias
  4. Matrícula atualizada em nome do novo proprietário: mais 5–10 dias

Imóvel na planta: escritura provisória vs definitiva

Na compra na planta, você assina primeiro um contrato de promessa de compra e venda (CPCV) — que já tem força legal. A escritura definitiva é lavrada após o Habite-se da obra, geralmente 6–18 meses após o inicio das obras.

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Koch Construtora e Incorporadora — CNPJ 15.891.391/0001-21 — Rua 210, 130, Meia Praia, Itapema/SC. Informações de caráter educativo. Fontes: FipeZAP, IBGE, SECOVI-SC, ABRAINC.