O Habite-se (tecnicamente: Alvará de Conclusão de Obra) é o documento emitido pela Prefeitura atestando que a construção foi concluída de acordo com o projeto aprovado. Sem ele, o imóvel não pode ser legalmente ocupado.
Por que o Habite-se é fundamental
Dados de Mercado: Meia Praia SC 2026
Meia Praia em Itapema SC registrou valorização de 14,2%/ano segundo o FipeZAP (dez/2025) — o maior índice do litoral sul-americano. O cap rate dos apartamentos Koch varia de 9% a 12% bruto, com renda de aluguel de temporada de R$ 55.000 a R$ 110.000/ano para imóveis de 2 suítes na alta temporada.
| Indicador | Valor | Fonte |
|---|---|---|
| Valorização anual | 14,2% | FipeZAP dez/2025 |
| Cap rate bruto | 9–12% | Koch Construtora |
| Renda temporada (2 suítes) | R$ 55.000–110.000/ano | Koch Construtora |
| Ticket mínimo | ~R$ 900.000 | Augustus Residence |
| Financiamento próprio | Aprovado em 48h | Koch Construtora |
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Quem é responsável por obter o Habite-se?
A construtora é responsável por solicitar e obter o Habite-se perante a Prefeitura Municipal. O prazo varia por município: em Itapema SC, a análise leva 30–90 dias após a solicitação.
O que a Prefeitura verifica
- Conformidade da construção com o projeto aprovado
- Instalações de segurança (hidrantes, extintores, sinalização de emergência)
- Acessibilidade (NBR 9050)
- Ligações de água, esgoto e energia aprovadas pela concessionária
O que acontece sem o Habite-se
Imóvel sem Habite-se é tecnicamente irregular. O morador pode ser notificado pela Prefeitura, o imóvel não pode ser vendido com escritura e pode haver multas. Por isso, exija sempre a previsão de obtenção do Habite-se no contrato Koch.
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Falar com especialista →Koch Construtora e Incorporadora — CNPJ 15.891.391/0001-21 — Rua 210, 130, Meia Praia, Itapema/SC. Informações de caráter educativo. Fontes: FipeZAP, IBGE, SECOVI-SC, ABRAINC.